Cronograma previsto para a disciplina neste semestre (turmas M2 e N2).

Calendário - IED 2 - 2020.1

AULA	PROGRAMAÇÃO	TEXTOS DE ORIENTAÇÃO	TEXTOS DE APLICAÇÃO
1	Apresentação da disciplina, do conteúdo programático e da proposta pedagógica. Discussão sobre as expectativas dos alunos sobre a disciplina e suas impressões sobre o curso de Direito no 1º semestre.
2	1ª Aula expositiva sobre sistemas autopoiéticos	El derecho de la sociedadd (LUHMANN, Niklas) - La evolución del derecho. - Cap.VI Versão em português do texto
3	2ª Aula expositiva sobre sistemas autopoiéticos	"
4	1ª Aula expositiva sobre costume jurídico  + Sorteio dos textos temáticos e formação das equipes.	Introducción al derecho (AFTALIÓN, Enrique R.) - Cap. 19, pág. 619 (apenas o tópico 19.1, "La costumbre jurídica")
5	2ª Aula expositiva sobre costume jurídico.	Costume: forma de expressão do direito positivo ( VINAGRE, Marta)
6	Grupo Expositor 1: texto de aplicação sobre costume jurídico.		O mundo até ontem: o que podemos aprender com as sociedades tradicionais? (DIAMOND, Jared)
7	1ª Aula expositiva sobre pluralismo jurídico.	O discurso e o poder (SANTOS, Boaventura de Sousa) - Cap. II
8	2ª Aula expositiva sobre pluralismo jurídico.	O direito como um sistema autopoiético. (TEUBNER, Gunther)
9	Grupo Expositor 2: texto de aplicação sobre pluralismo jurídico.		Interpretação do Direito e Movimentos Socias (CAMPILONGO, Celso Fernandes) Capítulo 2
10	3ª Aula expositiva sobre pluralismo jurídico.	"
11	Grupo Expositor 3: texto de aplicação sobre pluralismo jurídico.		Tendências contemporâneas do constitucionalismo latino-americano: Estado plurinacional e pluralismo jurídico (WOLKMER, Antonio Carlos)
12	1ª Aula expositiva sobre Transconstitucionalismo.	(Não) Solucionando problemas constitucionais [...] (NEVES, Marcelo)
13	2ª Aula expositiva sobre Transconstitucionalismo.	O Transconstitucionalismo na jurisprudência do STF (ARAÚJO, Vitor Costa de)  (MATERIAL PARA CONSULTA)
14	Grupo Expositor 4: texto de aplicação sobre Transconstitucionalismo.		Da razão do transconstitucionalismo à desfundamentação do transconstitucionalismo: a violência de um novo paradigma. (DE ARRUDA, Octaviano Padovese)
15	3ª Aula expositiva sobre Transconstitucionalismo.	"
16	Grupo Expositor 5: texto de aplicação sobre Transconstitucionalismo.		O transconstitucionalismo como método propulsor da concreção dos direitos coletivos na sociedade multicêntrica (SILVA, Juvêncio Borges; SERRANO, Elis Bebete)
17	1ª Aula expositiva sobre direito subjetivo.	Tû-Tû (ROSS, Alf) - Versão em português
18	2ª Aula expositiva sobre direito subjetivo.	Crítica e crise: uma contribuição à patogênese do mundo burguês (KOSELLECK. Reinhart)
19	Grupo Expositor 6: texto de aplicação sobre direito subjetivo.		O Direito Subjetivo nas Concepções de Hans Kelsen e Alf Ross (FERREIRA, Daniel; CHRISMANN, Pedro Henrique)
20	3ª Aula expositiva sobre direito subjetivo.	"
21	Grupo Expositor 7: texto de aplicação sobre direito subjetivo.		O Conceito de Direito Subjetivo e sua Consolidação Histórica: Uma Aproximação Entre a Concepção do Termo e a Concretização de seu Sentido (KATO, Rafael Shinhiti)
22	PROVA ESCRITA.
23	Apresentação de filme e discussão.
24	Apresentação de filme e discussão.
25	1ª Aula expositiva sobre epistemologia jurídica.	Ciência do direito e legitimação: crítica da epistemologia jurídica alemã de Kelsen a Luhmann (DE GIORGI, Raffaele) Teoria Pura do Direito (KELSEN, Hans) - Cap. III
26	2ª Aula expositiva sobre epistemologia jurídica.	Introdução à filosofia do direito e à teoria do direito contemporâneas. (KAUFFMAN, HASSEMER.)
27	Grupo Expositor 8: texto de aplicação sobre epistemologia.		Notas sobre a epistemologia jurídica de Hans Kelsen: o sentido do direito e da ciência na Teoria Pura do Direito. (PAULITSCH, Nicole da Silva)
28	2ª Chamada da Prova Escrita
29	Prova Oral (Parte I).
60	Prova Oral (Parte II).
61	Prova final.